Licença paternidade

O País Basco é a primeira região autônoma espanhola (equivalente a um estado brasileiro) a aprovar a licença paternidade de quatro meses para todos os funcionários públicos. A medida – embora criticada por estar restrita aos servidores – foi recebida com grande alegria por homens e mulheres e representa um primeiro passo no caminho da igualdade para criar e educar um filho (a). Mas não apenas isto, a nova lei visa diminuir a discriminação que sofrem as mulheres na hora de encontrar um trabalho. Nenhum empregador teria mais a desculpa para não contratar uma mulher, porque ela poderia tirar uma licença maternidade, quando o homem também tem o mesmo direito. A licença paterna é pessoal e intransferível. Pode ser tirada junto com a mulher ou em um período diferente.
A nova lei basca é realmente surpreendente em um país que tem uma das menores licenças maternidades de toda a Europa. São apenas 112 dias contra os 120 de Portugal (mantendo 100% do salário, ou 150 dias, com 80% do salário), os 154 da Itália, os 273 da Grã Bretanha e os incríveis 392 dias da Noruega (cobrando 80% do salário ou 322 dias mantendo 100% do salário). Este país também estipula que a licença pode e deve ser dividida com o pai, com exceção dos 21 dias anteriores ao parto e os 42 posteriores. Sendo que 70 dias devem ser tirados pelo pai obrigatoriamente. Mudamos quando para a Noruega? Mas calma, porque você pode querer mudar para a Suécia, que tem a maior licença maternidade de todas, com 480 dias, também para dividir entre os dois progenitores, sendo que 60 dias são obrigatórios para o pai.
Com exceção dos países nórdicos, as licenças por paternidade ainda são pequenas na Europa. Na Espanha, igual que na França ou Portugal, é de apenas 15 dias, passados resolvendo burocracias no cartório e poucas coisas mais. Pouquíssimo tempo, mas ainda melhor que na Inglaterra, que é de míseros cinco dias ou que na Itália, que é de um. Acho que mal dá para ver o rebento do hospital. Esta diferença deixa muito claro a quem a sociedade ainda impõe o peso do cuidado e da educação de um filho(a).
Igualar homens e mulheres em direitos e deveres na criação dos seus rebentos só pode trazer benefícios para todos. Primeiro para o próprio pai, que tem a oportunidade de estar com seu filho (a) em igualdade de tempo que a mãe. Para a criança, que poderá estar com seu pai, ter seu amor, carinho e presença. Para as mulheres, que encontrarão muito mais equilíbrio na divisão de tarefas e não serão as únicas em dar uma pausa nas suas carreiras. Para a sociedade como um todo, que com uma família mais equilibrada e coesa, só pode ser beneficiada.
Ainda sim, muita gente vai alegar que muitos pais não vão querer ter todo este tempo. Que quem deve cuidar de um bebê é a mãe, que é tarefa feminina, que homem não foi feito para isto, etc. De aí que os países nórdicos obriguem os pais a tirar este tempo de licença paternidade. É querendo ou não. Só assim se consegue mudar o que foi determinado por séculos de educação machista. Mudar a perspectiva em tudo, desde a divisão de tarefas domésticas até a ideia de que é homem quem traz o sustento para a casa e a mulher quem cuida da família. Tá mais que na hora.

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