Para emigrar

pasaportes

Em tempos de crise, seja econômica ou pessoal, muita gente se pergunta se não seria a hora de fazer as malas e buscar trabalho em outro país. O sonho de uma vida mais tranquila, mais respeito, menos violência ou, simplesmente, tentar reencontrar-se consigo mesmo, faz com que muitas pessoas comecem  buscar informações sobre onde viver e começar a pensar mais seriamente sobre comprar uma passagem de avião sem data para voltar. Mas do sonho à realidade é um longo caminho, cheio de papéis, burocracias, carimbos, registros, vistos e até atestados médicos. Uma via crucis burocrática para que a pessoa tenha direito a uma residência legal. Tudo isto para no final se transformar em um estrangeiro. Mas afinal, o que é preciso para emigrar? Vale à pena passar por isto?

Minha companheira de blog, a Priscila Ali, 10 anos de Austrália, já escreveu aqui sobre a dureza de ser mãe em terras estrangeiras, sem ajuda, sem faxineira, longe da família. Mas até chegar neste ponto, de enfrentar o dia a dia bem puxado, tem que encarar longas filas em consulados e repartições para conseguir os muitos papéis que te pedem. Por isto, minha primeira recomendação é buscar o máximo de informações sobre o país em que você sonha viver. Mais precisamente sobre a legislação para pedidos de vistos de residência. Cada país tem uma burocracia diferente, por isto só posso aqui falar da que eu conheço: a espanhola.

É fundamental  entrar legalmente na Espanha, porque aqui um trabalhador sem documentos não tem direito à nada. Nada. Nem a receber atendimento médico pelo sistema público. Somente são socorridos em caso de emergência. Apenas as mulheres grávidas e as crianças podem ser atendidas nos postos de saúde. Além disso, não tem direito a nenhum tipo de proteção social, como seguro desemprego, indenização por despido, muito menos aposentadoria. Ganham os piores salários, fazem os trabalhos mais perigosos e, se reclamam, tem uma fila de substitutos na porta.

Para conseguir um visto de trabalho é preciso:

  1. Ter passaporte de qualquer país da Comunidade Européia. Quer dizer, um neto de italianos, nascido no Brasil, com direito a passaporte italiano, por exemplo, pode viver e trabalhar na Espanha sem problemas.
  2. Ter se casado com qualquer pessoa com nacionalidade européia.
  3. Que uma empresa espanhola te contrate legalmente.
  4. Ter visto de estudante, que te dê direito a trabalhar legalmente meio período (no outro período supostamente a pessoa está estudando).

Apesar de parecer difícil, a legislação espanhola é uma das menos burocráticas. Depois de cinco anos vivendo legalmente no país, qualquer pessoa adquire o direito a residência permanente, que lhe concede os mesmos direitos de qualquer espanhol. E depois de dez anos de residência legal, se pode pedir a nacionalidade espanhola.

Ao contrário dos países americanos, uma criança nascida na Espanha não é espanhola de imediato. A não ser que um dos seus progenitores tenha nacionalidade espanhola. A criança ganha o mesmo visto que tenham os pais e só será espanhola se eles tiverem cumprido os requisitos acima. Bem, isto diz a lei. Na prática, todas as crianças nascidas aqui conseguem a nacionalidade por causa do tempo de residência. Além disso, a lei não permite a deportação de menores. O que faz com que muitas mulheres africanas grávidas ou com bebês tentem a travessia do Mediterrâneo em embarcações nada seguras, para dizer o mínimo, aumentando ano trás ano as cifras trágicas da imigração. Um crime que só move os políticos europeus quando o número de mortos chega quase ao milhar. Se não, fingem que não é com eles.

Depois de superadas todas as barreiras burocráticas, eis que o novo imigrante começa sua vida no novo país. E aí, passado o período de encanto, vem a grande surpresa: você não é especial! Por mais brasileiro descolado, gente boa, que tem master em não sei quê, de repente se encontra em um mundo em que ninguém tem a menor idéia da universidade onde você estudou e nem se importa. Tuas referências não servem de muito. Tua rede de contatos não existe. E o imigrante, como todos os outros, tem que começar a cavar seu espaço devagar, começando, literalmente, a vida outra vez. E principalmente, encarar a realidade de que é de fato um imigrante. Igual a qualquer outro, que veio aqui em busca de uma vida melhor.

Apesar de tudo isto, a experiência de viver em outro país é sempre válida. Te ajuda a conhecer teus limites. A dar valor ao teu país. A te conhecer mais. Para quem quiser aprender mais sobre legislação espanhola, deixo aqui os links do governo espanhol em que explicam tudo que é necessário.

Para pedir a nacionalidade

Para pedir vistos de residência

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